O presente documento estabelece os Termos e Condições (“Termos e Condições” ou “Termos”) da campanha promocional organizada pela SPELTA - Produtos Petrolíferos, S.A. (doravante “SPELTA”).

Aconselhamos que leia cuidadosamente todos os termos e condições aqui estabelecidos. Ao participar na campanha, consideram-se aceites os presentes Termos e Condições de Participação.

Caso não concorde com os mesmos, será vedada a sua participação.

O organizador da campanha de promoção é:

SPELTA - Produtos Petrolíferos, S.A.
Rua Achada Diogo Dias, n.º 2
9135-401 Santa Cruz, Madeira
Portugal
E-mail: geral@spelta.pt

A campanha está a decorrer entre os dias 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, inclusive.

Podem participar na campanha, todas as pessoas singulares que tenham atingido os 18 anos de idade, desde que sejam:

• a) Clientes atuais da SPELTA de gás canalizado.
• b) Novos clientes da SPELTA de gás canalizado.
• c) Clientes da SPELTA de gás embalado.

Colaboradores da SPELTA e outras empresas envolvidas na realização desta Campanha Promocional não podem participar. Não é permitida a participação com identidades falsas ou com identidades de terceiros. Não é permitida a participação automatizada (por exemplo, através de serviços de participação e registo). As fraudes por pirataria informática, a utilização de software de automatização, a exploração de erros de software, etc. implicam a exclusão do participante. A SPELTA reserva-se o direito de excluir da participação os participantes que, no decurso do evento, se comportem de forma ofensiva, ameaçadora ou contrária à moral ou que violem os presentes Termos e Condições de Participação.

A Campanha Promocional destina-se aos utilizadores finais, o que inclui consumidores finais singulares e coletivos. Para efeitos dos presentes Termos e Condições de Participação, entende-se por consumidor singular qualquer pessoa que efetue uma transação legal para fins que não estejam predominantemente ou de todo relacionados com as atividades comerciais ou profissionais independentes da pessoa. Entende-se por consumidor coletivo a pessoa singular ou coletiva que atua no âmbito das suas atividades comerciais ou profissionais independentes, agindo separadamente, pessoalmente ou através de outra pessoa que atue em nome ou por conta do profissional.

Durante o período da campanha, os destinatários poderão usufruir das seguintes ofertas e descontos:

• Descontos em equipamentos:

• a) 40 % de desconto na compra de 1 (um) equipamento da marca MEIRELES, disponível na loja SPELTA;
• b) 20 % de desconto na compra de 1 (um) equipamento da marca VULCANO, disponível na loja da SPELTA;
• c) Oferta Vulcano:

• i. Na compra de um equipamento da marca VULCANO, o cliente poderá receber 50 € em cartão pré-pago.
• ii. Esta oferta está limitada aos primeiros 1.000 registos no website da Vulcano e é válida até ao dia 28 de fevereiro de 2025.
• iii. O cartão pré-pago é oferecido apenas para os modelos identificados nos Termos e Condições desta campanha, disponíveis para consulta no website da Vulcano (www.vulcano.pt) ou nos T&C da campanha: https://www.vulcano.pt/vulcano/campanhas-de-comunicacao/2024-esquentadores/campanha-esquentadores-vulcano/.

• Aplicação dos descontos:

• Os descontos acima indicados, são aplicados sobre o Preço para Venda ao Público Recomendado (PVPR).

Cada cliente pode beneficiar de:

• a) Um desconto limitado a um equipamento da marca Meireles;
• b) Um desconto limitado a um equipamento da marca Vulcano;
• c) A oferta é válida exclusivamente para os equipamentos disponíveis mencionados no ponto 5 (catálogo de ofertas) e na loja da SPELTA no momento da compra;
• d) Os clientes podem usufruir de ambos os descontos (40 % em equipamentos da marca MEIRELES e 20 % em equipamentos da marca VULCANO);
• e) Para usufruir das ofertas e descontos, os clientes deverão apresentar o código único de oferta, indicado no folheto promocional entregue pela SPELTA;
• f) Os equipamentos podem ser adquiridos em momentos diferentes, desde que dentro do período de vigência da campanha.

Os equipamentos da marca Vulcano abrangidos pela campanha são:

Ref.	Gama	Modelo
000 440	Compacto de Exaustão Natural	Click! 2 com Display (WRD 11-4 KB 31 VD)
000 578	Compacto de Exaustão Natural	Click! 2 com Display (WRD 14-4 KB 31 VU)
000 307	Compacto de Exaustão Natural	tic tic 2 (WR 11-4 KE 31 VU)
000 468	Compacto de Exaustão Ventilada	Sensor Ventilado 2 (WTD 11-4 KME 31)
000 579	Compacto de Exaustão Ventilada	Sensor Ventilado 2 (WTD 14-4 KME 31)
000 442	Compacto de Exaustão Estanque e Ventilada	Sensor Compacto 2 (WTD 12-4 AME 31)
000 443	Compacto de Exaustão Estanque e Ventilada	Sensor Compacto 2 (WTD 15-4 AME 31)
000 580	Compacto de Exaustão Estanque e Ventilada	Sensor Compacto 2 (WTD 17-4 AME 31)
000 581	Caldeira Mural de Condensação	Lifestar Connect LCP 24/30C

Os equipamentos da marca Meireles abrangidos pela campanha são:

Ref.	Gama	Modelo
000 638	Fogão a Gás 53,5 x 56,5 x 82 cm (l x p x a) – 4 Queimadores de alta eficiência – Forno a Gás (55L) – Classe Energética A	N 520 X – 92540XT
000 639	Fogão a Gás Portagarrafa 88 x 54,5 x 82 cm (l x p x a) – 4 Queimadores de alta eficiência – Forno a Gás (55L) – Classe Energética A	N 920 X – 92940TX
000 640	Fogão a Gás 60 x 60 x 82 cm (l x p x a) – 4 Queimadores de alta eficiência – Forno a Gás (55L) – Classe Energética A	N 600 X – 9701330
000 634	Placa a Gás de 60 cm – 4 Queimadores de alta eficiência – Acendimento – Válvulas de segurança	MG 3641 X - 9900113
000 635	Placa a Gás de 60 cm – 4 Queimadores de alta eficiência – Queimador wok – Acendimento – Válvulas de segurança	MG 3650 X - 9900115
000 636	Placa a Gás de 60 cm – 4 Queimadores de alta eficiência – Acendimento – Válvulas de segurança – Grelhas em ferro fundido	MG 3641 FF X - 9900142
000 637	Placa Cristal Gás de 60 cm – 4 Queimadores de alta eficiência – Queimador wok – Acendimento – Válvulas de segurança	MVG 4652 N – 004705L

Serão aplicáveis as disposições obrigatórias da lei aplicável.

Esta campanha não é acumulável com outras promoções ou ofertas em vigor, com exceção da campanha destinada a novos clientes de gás canalizado.

A SPELTA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer momento. Sempre que participar numa campanha da SPELTA, as Condições gerais de participação em vigor no momento da compra são aplicáveis. No seu próprio interesse, verifique sempre os Termos e Condições de Participação antes de participar na campanha. Se determinadas disposições das presentes condições de participação forem ou se tornarem inválidas ou incompletas, isso não afeta a validade das restantes disposições.

Para mais informações ou esclarecimentos, os clientes deverão consultar o balcão da loja da SPELTA ou contactar o serviço de apoio ao cliente.

A SPELTA reserva-se o direito de terminar a campanha ou de a suspender temporariamente, sempre que a sua execução correta deixe de estar garantida por motivos legais ou materiais.

As relações contratuais entre o participante e a SPELTA estão sujeitas à lei portuguesa. Os litígios de consumo de baixo valor económico (até 5.000 EUR) estão sujeitos a arbitragem ou mediação obrigatória quando, por opção expressa dos consumidores, forem submetidos ao tribunal de arbitragem afiliado aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados.

A SPELTA obriga-se a manter a confidencialidade de toda e qualquer informação de que tenham tido ou venham a ter conhecimento no âmbito da campanha e compromete-se a não a utilizar em seu proveito ou de terceiro, devendo ser utilizada única e exclusivamente para efeitos desta ora descritos.

Não se considera abrangida pela obrigação de confidencialidade a informação:

• a) Que é ou se torna publicamente conhecida sem que tal seja devido a conduta ilícita dos CTT;
• b) Que é transmitida a terceiros sem que tenha havido violação das presentes Condições Gerais;
• c) Cuja divulgação tenha sido autorizada, por escrito, pelo cliente.

A SPELTA fica, desde já, autorizada a divulgar informação confidencial:

• a) Em situações de litígio entre as Partes, caso em que a informação relevante poderá ser apresentada perante as autoridades judiciais;
• b) Quando a informação em causa seja solicitada por uma autoridade pública, com poderes para o efeito;
• c) As obrigações de confidencialidade previstas nesta cláusula manter-se-ão por um prazo de 12 (doze) meses após a conclusão da presente campanha.

Para efeitos do disposto no Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e demais legislação aplicável, informa-se que os dados recolhidos pela Promotora no âmbito da presente Campanha se destinam, exclusivamente à gestão das atividades aqui previstas e ao estabelecimento de contactos com os participantes, nos termos ora contemplados, e não serão utilizados para quaisquer outros fins, nem comunicados a terceiros, com ressalva das comunicações efetuadas a outras entidades parceiras da Promotora, bem como das comunicações obrigatórias previstas na legislação aplicável.

Os dados recolhidos serão armazenados pelo período legalmente definido. Os participantes poderão, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação e oposição mediante comunicação escrita para o Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail privacidade@rubisenergia.pt.

A Política de Privacidade da Promotora está em conformidade com o legalmente exigido pela legislação aplicável e encontra-se disponível para consulta em https://www.rubisgas.pt/pt/politica-de-privacidade/ devendo a mesma ser lida antes dos dados pessoais serem submetidos.

Madeira, 1 de janeiro de 2026